Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição Federal garante a discussão plural de idéias em instituições privadas de ensino, desde que respeitadas as concepções pedagógicas determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
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Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
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