3003688
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Provas:
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
II. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la.
Marque a alternativa CORRETA: