“O mais importante marco do período arcaico do Direito Romano é a Lei das Doze Tábuas, feita entre 451 e 450 a. C. como resposta a uma das revoltas da Plebe Romana. Esta legislação foi uma codificação das regras costumeiras e, mesmo entrando rapidamente em desuso, foi chamada durante toda a História de Roma como a fonte de todo o Direito.”

CASTRO, Flávia L. de. História do Direito Geral e do Brasil. 6ªed. RJ: Lumen Juris, 2008. Pág. 84/85.

O fragmento revela que os conflitos sociais entre patrícios e plebeus, ocorridos em Roma, resultaram na