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Respondida
1103441
Ano:
2014
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Rio Grande do Sul - RS
Lei Complementar 10.098/1994: Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Conforme a Lei Complementar n.º 10.098/94, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço considerada de efetivo exercício do cargo.
A
Férias.
B
Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, sogros, irmãos, companheiro ou companheira, madrasta ou padrasto, enteado e menor sob guarda ou tutela, até 8 (oito) dias.
C
Doação de sangue, 2 (dois) dias por mês.
D
Licença prêmio por assiduidade.
E
Moléstia, devidamente comprovada por atestado médico, até 3 (três) dias por mês, mediante pronta comunicação à chefia imediata.
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