A norma NBR 5410 fixa as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas, que nela são estabelecidas, a fim de garantir seu funcionamento adequado, a segurança de pessoas e animais domésticos e a conservação dos bens. Sua aplicação é considerada a partir da origem da instalação, observando-se que a origem de instalações alimentadas diretamente por rede de distribuição pública em baixa tensão corresponde aos terminais de saída dos dispositivos. Esta Norma aplica-se às instalações elétricas alimentadas sob uma tensão nominal igual ou inferior a