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Respondida
1257045
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
A
Boa-fé objetiva.
B
Proibição de retrocesso social.
C
Estado de direito.
D
Segurança jurídica.
E
Proibição de proteção insuficiente.
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