A situação patrimonial líquida da empresa pública é a diferença entre os passivos e os ativos da entidade, após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações

A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo

Receita corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários

Despesa corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários

Contribuição dos proprietários corresponde a saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade