Questão 290381

290381 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação

direta e sem prazo determinado, em decorrência de ser inexigível a licitação.

com licitação prévia e obrigatória, na modalidade de concorrência.

com licitação dispensável, devido à prestação ser por conta e risco do concessionário.

em condições legais excepcionais, sem exigência de modalidade licitatória específica.

com licitação dispensada, se demonstrada a melhor capacidade do concessionário.

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