3378556
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o currículo do ensino fundamental deve incluir conteúdo que trata dos direitos das crianças e adolescentes, tendo como referência a lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e dos Adolescentes, considerando a produção e