Componente curricular obrigatório em todos os níveis e modalidades de educação e ensino.

Componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola, sendo facultativa aos alunos do curso noturno.

Componente curricular obrigatório nos currículos plenos dos estabelecimentos de primeiro e segundo graus.

Componente curricular obrigatório nos cursos primário e médio, até a idade de dezoito anos.

Componente curricular integrado à educação básica, sendo facultativa aos alunos maiores de dezoito anos.