Segundo a Resolução nº 564/2017, o profissional de enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos ético e legal, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética e, ainda, participa como integrante da equipe de enfermagem e saúde na defesa das políticas públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

(Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, 2017.)

De acordo com a Resolução nº 564/2017, trata-se de um direito da enfermagem: