As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 300 litros para os inflamáveis líquidos.

Líquidos combustíveis são considerados todos aqueles que possuam ponto de fulgor igual ou superior a 80 °C e inferior a 95 °C.

São classificadas como atividades e operações perigosas as atividades em locais de produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito.

São classificadas como áreas de risco áreas destinadas ao enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em locais abertos, com círculo de raio 3,00 m com centro nos bicos de enchimento.

Nas operações de movimentação e transporte de inflamáveis líquidos, a granel, as condições de periculosidade podem ser tratadas dissociadas da CLT.