A formulação, avaliação e apoio das políticas de alimentação e nutrição é de competência da direção nacional do SUS.

Executar serviços de saneamento básico, saúde do trabalhador compete à direção nacional do SUS.

A execução dos serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária compete à direção municipal.

Fornecer apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde são competências do Estado.