Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT
Sobre direito de autor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao contrário dos direitos morais de autor sobre uma criação literária, artística ou científica, os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos totalmente a terceiros.
( ) A proteção aos direitos do autor depende de registro da obra literária, artística ou científica na Biblioteca Nacional, instituição responsável pelo registro de obras literárias e artísticas desde 1973.
( ) Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais não estão protegidos pelo direito autoral.
( ) O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei N.º 9.610/98) que protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas.
Assinale a sequência correta.