É uma instância colegiada que reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

É convocado pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela Conferência de Saúde.

Trata-se de órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Não atua no controle da execução da política de saúde nos aspectos econômicos e financeiros.