O Estado tomou para si a responsabilidade de
criar instrumentos que possibilitem o apoio à
criação e à difusão cultural no Brasil. A criação
de leis de incentivo por renúncia fiscal tem gerado diversas discussões sobre a forma como elas
vêm sendo aplicadas.
Em relação às leis de incentivo à cultura, considere as afirmativas a seguir.
I → Desde a criação das primeiras leis de incentivo à cultura até a atual legislação em vigor, nota-se um aumento no volume de projetos viabilizados no país e no acesso da população brasileira a eventos e produtos culturais.
II → Por não apresentar restrições quanto ao caráter lucrativo e não impor limite de preço à entrada de certos produtos culturais, parte das leis de incentivo acaba destinando recursos públicos para apoiar projetos mais restritivos e inacessíveis a parte da população.
III → Desde sua criação, a legislação de incentivo à cultura brasileira conseguiu alcançar mérito quantitativo e qualitativo na avaliação de projetos em virtude das comissões formadas por diversos agentes da produção cultural.
IV → As micro e pequenas empresas são as que mais investem em cultura no Brasil devido à consolidação, nas últimas décadas, de leis de incentivo municipais e sua proximidade com os órgãos públicos.
Está(ão) correta(s)
Em relação às leis de incentivo à cultura, considere as afirmativas a seguir.
I → Desde a criação das primeiras leis de incentivo à cultura até a atual legislação em vigor, nota-se um aumento no volume de projetos viabilizados no país e no acesso da população brasileira a eventos e produtos culturais.
II → Por não apresentar restrições quanto ao caráter lucrativo e não impor limite de preço à entrada de certos produtos culturais, parte das leis de incentivo acaba destinando recursos públicos para apoiar projetos mais restritivos e inacessíveis a parte da população.
III → Desde sua criação, a legislação de incentivo à cultura brasileira conseguiu alcançar mérito quantitativo e qualitativo na avaliação de projetos em virtude das comissões formadas por diversos agentes da produção cultural.
IV → As micro e pequenas empresas são as que mais investem em cultura no Brasil devido à consolidação, nas últimas décadas, de leis de incentivo municipais e sua proximidade com os órgãos públicos.
Está(ão) correta(s)