Questão 2768036

2768036 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS

Provas:

É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

A implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública.

O resgate da contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

O adequado enfrentamento e a elevação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.

O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.

O enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.

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