Os veículos elétricos devem ser licenciados anualmente, mas necessitam passar por vistoria de segurança, junto ao órgão de trânsito estadual, a cada 6 meses, contados a partir do ano seguinte ao do seu registro.

Todo veículo automotor, articulado, reboque, semirreboque ou de tração animal para transitar na via deverá ser licenciado anualmente em qualquer um dos Estados da federação, de acordo com a opção do proprietário.

O primeiro licenciamento será feito um ano após o registro do veículo.

É facultado ao condutor do veículo o porte do Certificado de LicenciamentoAnual.

Em situações excepcionais, os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.