Magna Concursos
1527715 Ano: 2007
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAD-PE

Com relação ao direito à educação e ao dever de educar, a LDB afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado maediante a garantia de

I ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para osque a ele não tiveram acesso na idade própria. II progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio .III atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensinoIV atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.A quantidade de itens certos é igual a
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