As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias, no qual o compartimento sanitário não pode estar a mais de 10 metros de distância.

As fossas negras deverão estar no mínimo a 10,00m (dez metros) do poço.

É permitida a moradia coletiva da família, exceto na presença de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

O poço de água deverá ser protegido contra a contaminação, exceto se poço artesiano.