É condição suficiente para o diagnóstico de ME a presença de coma não perceptivo, apneia e ausência de reflexos de tronco – reflexo fotomotor; reflexo córneo-palpebral; reflexo oculocefálico; reflexovestíbulo calórico; reflexo de tosse

Em pacientes adultos, para se fechar o protocolo são necessários dois testes positivos, com no mínimo seis horas de intervalo, evidenciando ausência de reflexos de tronco, sendo um deles feito por um especialista em: medicina intensiva; medicina intensiva pediátrica; neurologia; neurologia pediátrica; neurocirurgia ou medicina de emergência

O exame complementar que comprove ausência de atividade encefálica é dispensável quando houver um exame de imagem evidenciando lesão encefálica de causa conhecida, irreversível e capaz de causar morte encefálica