respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família

promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação

obrigatoriedade de produção e exibição de obras ficcionais com base na literatura pátria, conforme percentuais estabelecidos em lei

preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas

regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei