O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo na Educação Básica para o aluno.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

A Música deverá ser conteúdo facultativo do componente curricular dos níveis fundamental e médio.

Nos estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena.