Analisar a literatura científica existente sobre o tema, a substituição do uso dos animais, a redução do número de animais utilizados, o refinamento das técnicas e a justificativa e relevância científica para o uso de animais na proposta antes de iniciar uma atividade.

Realizar atividades que utilizem animais apenas se forem essenciais para obter informações relevantes para a compreensão da biologia humana.

Promover a manutenção e a melhora da saúde e do bem-estar humano ou de outros animais é o único critério essencial para a realização de atividades que utilizem animais.

Garantir a redução do número de animais utilizados e o refinamento das técnicas, exceto nos casos em que haja justificativa científica para o seu uso.

Obter e estabelecer informações relevantes para a compreensão, a manutenção ou a melhoria do ambiente natural, exceto aquelas relacionadas a atividades agropecuárias de exportação.