Questão 205823

205823 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ

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Assistente Social
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Enfermeiro
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Enfermeiro - Ambulatorial PSF
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Farmacêutico Bioquímico
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Fisioterapeuta
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Fonoaudiólogo
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Medico Plantonista - Cínica Médica
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Nutricionista
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Odontólogo
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Psicólogo
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão digital, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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