Tem por objetivo fornecer um conjunto de requisitos que, bem implementados, dão mais confiança de que a organização é capaz de fornecer regularmente produtos e serviços que atendam às necessidades e as expectativas de seus clientes, e que estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Implementa, mantém e melhora um sistema de gestão ambiental para assegurar conformidade com a política ambiental e demonstrar tal conformidade a terceiros.

Obriga as empresas a adotar um conjunto de requisitos que, desde que implantados, dão mais confiança de que a organização é capaz de fornecer regularmente produtos e serviços que atendam às necessidades e as expectativas de seus clientes, independente das leis e regulamentos aplicáveis.

É uma norma nacional que fornece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) das organizações.