Questão 1260737

1260737 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Lei 8.112/1990: RJUSeguridade Social do Servidor

O Plano de Seguridade Social objetiva assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis para sua manutenção, dando cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Sobre este assunto é INCORRETO afirmar que:

a aposentadoria é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social.

os benefícios da Seguridade Social do Servidor estendem-se aos ocupantes de cargo em comissão, ainda que não sejam ocupantes de
cargo efetivo, visando à proteção de todos os integrantes da administração pública.

a licença à gestante, à adotante e a licença -paternidade são extensivas aos servidores em estágio probatório.

o auxílio funeral é devido somente ao dependente do servidor que veio a falecer.

as aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores.

Questão Anulada e Desatualizada