- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBN), é correto afirmar que:
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBN), é correto afirmar que: