1890648
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: SECITEC-MT
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: SECITEC-MT
Provas:
De acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é: