As ações educativas com os usuários dos serviços de saúde devem reconhecer as barreiras socioculturais e econômicas, assim como os estigmas relacionados a valores morais e religiosos, contrapondo-se às práticas normatizadoras e distanciadas da realidade sociocultural da população.
A concessão e manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) é de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
