Questão 665423

665423 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

No que diz respeito aos Embargos à Execução no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

O executado só poderá se opor à execução por meio de embargos quando houver a penhora, depósito ou caução.

Recebidos os embargos, o exequente será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias.

Nos embargos à execução, o executado não poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução.

O juiz rejeitará liminarmente os embargos nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido.

Os embargos à execução sempre terão como regra efeito suspensivo.

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