Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.

Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde.

Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica.

Contribuir com o financiamento tripartite da atenção básica.

Estabelecer, nos respectivos planos de saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da atenção básica.