O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao motorista em direitos e deveres.

Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito, pelo pedestre, em sentido perpendicular ao de seu eixo.

As crianças com idade inferior a sete anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros somente nas rodovias de todo território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.