Maria, adolescente de 17 anos, decidiu viajar para a praia com José, seu namorado de 25 anos, para comemorar o aniversário de namoro. Pela ocasião especial, escolheram ficar no melhor hotel da cidade, que tinha uma bela vista ao mar da sacada do quarto.

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, é CORRETO afirmar que: