1292589
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias (1ª parte). É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor (2ª parte).
A sentença está: