O Ministério da Saúde, com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde, disponibiliza diversas RDCs, entre elas, a que

“Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde”.

(Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/res0050_21_02_2002.html.)

A qual RDC o texto se refere?