deverá conter, no mínimo, o planejamento anual, com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.

a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, constitui tarefa exclusiva do serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho.

os empregadores deverão informar aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais originários dos locais de trabalho, bem como meios de prevenção e limitação destes riscos.

a periodicidade e forma de avaliação do PPRA deverão constar na estrutura de sua elaboração.