Para empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4 e com até 30 (trinta) empregados, é facultativo o empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

Todos os exames médicos estabelecidos pelo PCMSO deverão ser custeados tanto pelos empregados quanto pelo empregador.

Cabe ao empregador indicar, dentre os médicos e os enfermeiros dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT – da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

No caso de a empresa estar desobrigada em manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o sindicato dos trabalhadores indicar o médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.