- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), qual é o
princípio que destaca a universalidade do acesso aos
serviços de saúde?