Em áreas não favorecidas por redes de esgotos públicos, torna-se obrigatório o uso de instalações necessárias para a depuração biológica e bacteriana das águas residuárias. Uma das opções é a utilização de tanques sépticos, que devem ser instalados afastados de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial, a uma distância horizontal mínima de, em metros,