cada sistema de ensino definirá os conteúdos básicos, a estrutura e a duração dos cursos de EJA.

a base curricular nacional comum deve ser subjugada à parte diversificada das propostas curriculares regionais.

deve ser garantida a independência de propostas curriculares regionais visando a relação entre a vida cidadã e as áreas do conhecimento.

há diferenças entre os conteúdos propostos para o Ensino Fundamental e aqueles propostos para EJA.

as escolas complementarão a base curricular nacional comum ao introduzir projetos e atividades do interesse de suas comunidades.