estar em conformidade parcial com as obrigações perante os Conselhos Federais profissionais

atender ao nível de escolaridade superior ao requerido para o desempenho das atribuições do cargo

garantir a capacidade completa para desempenhar as atribuições do cargo de maneira eficaz e consistente, por meio da única condição de saúde exigida, a mental

ter registro ativo e regular perante o conselho profissional relacionados, tais como pedagogia e medicina, conforme as normativas vigentes estabelecidas pelas resoluções pertinentes

apresentar conduta irrepreensível, comprovar por meio de emissão de certidões: criminais estadual e federal, certidão de não estar respondendo a inquérito policial no estado de residência e certidão civil