Questão 852357

852357 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP

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Organização dos PoderesPoder Executivo

Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os votos em branco e nulos.

A nulidade da votação do Chefe do Executivo não acarreta a nulidade de votação de toda a chapa majoritária.

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição cento e vinte dias depois de aberta a última vaga.

Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em noventa dias depois da última vaga, pelo Presidente do Senado.

Compete privativamente ao Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

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