O estágio de convivência não poderá ser dispensado mesmo se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para avaliar a conveniência da constituição do vínculo

A adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, nem nos casos em que o poder familiar foi destituído

Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando

Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família