O texto da NR-06 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, no item 6.6.1, indica que cabe ao empregador, quanto ao EPI:

A - adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

B - exigir seu uso e registrar entrega no site do MTE;

C - fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, manter estoque sempre que necessário;

D - orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

E - substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado, podendo o funcionário usar o que trouxe de casa.