De acordo com o Código de Processo Civil, Lei n. 5869/73, quando existe um litígio, por exemplo a definição dos limites de um terreno, e a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz poderá ser assistido por perito. A perícia técnica é uma das provas a serem produzidas no processo judicial e pode ser requerida pelo juiz, pela promotoria pública ou por qualquer uma das partes envolvidas.
Com base nestas informações, assinale a alternativa CORRETA.