Subvenções referem-se às dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

As despesas de custeio são despesas de capital.

Transferências de Capital são as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.

Concessão de isenção em caráter geral.

As inversões financeiras são despesas correntes.