2842243
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Provas:
Em se tratando das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, poderão provocar, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula, EXCETO: