- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Quanto aos Princípios e Fins da Educação Nacional estabelecidos na LDB 9394/96, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Quanto aos Princípios e Fins da Educação Nacional estabelecidos na LDB 9394/96, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: