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Respondida
350859
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FSADU
Orgão:
CREA-MA
Provas:
Advogado
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Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico
Desapropriação
A desapropriação pode
A
ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares.
B
ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana.
C
ser instrumento de reforma urbana.
D
conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública.
E
ser efetuada pelos Estados para conter conflitos agrários.
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